TERMOS E CONDIÇÕES

Ao aceder ao site momm.pt e comprar através dele, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. Não utilize o site caso não aceite todos os termos e condições.

Em caso de violação destes termos perde o seu direito de aceder e utilizar este website e, caso se aplique, poderemos avançar para os meios judiciais.

TERMINOLOGIA

Aplica-se a seguinte terminologia a estes Termos e Condições: quando falamos em “você” ou “seu” referimo-nos a qualquer pessoa que utiliza o site momm.pt. Já quando dissemos “nós” ou “nosso” referimo-nos ao site momm.pt. 

ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamo-nos ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições sem aviso prévio tendo as alterações efeito a partir da data em que são publicadas.

USO DE DADOS

Reservamo-nos ainda ao direito de utilizar os dados pessoais que introduziu neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados pela marca em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

OS NOSSOS SERVIÇOS

Oferecemos um serviço para ajudar os utilizadores a viverem de forma mais harmoniosa, intencional e feliz através de ferramentas de desenvolvimento pessoal e planeamento. Damos acesso a informação através da nossa newsletter, website, redes sociais e temos disponível cursos online, templates, ebooks e webinars.

CONFIDENCIALIDADE E DIREITOS DE AUTOR

Reservamo-nos o direito de apresentar, emendar, apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website ou em qualquer produto associado à marca a qualquer momento.

PRODUTOS DIGITAIS 

Os cursos, templates, planners e ebooks são produtos digitais disponibilizados de forma digital e, normalmente, de forma imediata após a compra.

A duração do acesso ao produto será a estipulada no momento de compra. No caso de produtos com acesso ilimitado os conteúdos poderão ser transferidos para outro formato ou plataforma, por razões de encerramento do negócio ou abandono da plataforma inicial onde o produto foi criado.

O acesso aos produtos adquiridos poderá ser removido ou condicionado no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento, não envio de comprovativo quando exigido…), no caso de haver algum pagamento pendente nessa conta, mesmo que referente a qualquer outro produto, ou em casos de violação dos direitos de autor (copyrights).

Poderá existir uma restrição temporária do acesso por motivos de manutenção da plataforma será reposto o mais rapidamente possível.

Sempre que nos seja possível antecipar alguma restrição no acesso, comunicaremos essa restrição por email.

POLÍTICA DE REEMBOLSO 

A lei reserva ao cliente o Direito ao Arrependimento, permitindo um reembolso no prazo de 14 dias após a compra.

O cliente compreende e aceita que a página de venda do produto fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do direito à livre resolução do contrato, enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Não há lugar a trocas do produto adquirido por outro produto. Tenha ou não havido acesso ao produto. 

Havendo lugar à devolução, a devolução será efetuada pelo mesmo método de pagamento em que a compra foi realizada, no prazo de 14 dias.

COMPRAS ATRAVÉS DA HOTMART

A Hotmart não faz controle editorial prévio dos produtos comercializados, nem avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um produto e sua aquisição, por meio da plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade de conteúdo e resultado, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o comprador declara estar ciente dessas informações. Os termos e políticas da Hotmart podem ser acessados aqui, antes mesmo da conclusão da compra.

A Hotmart é uma revendedora dos produtos do Projeto MOMM, sendo sobre si que recai a responsabilidade de: faturação das compras efetuadas; pagamento de impostos referentes a essas compras; reembolsos, dentro das condições legais; garantir o bom funcionamento da plataforma e acesso aos conteúdos durante o prazo acordado.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de informação, conteúdo e material expostos neste website, no Instagram @momm.pt e nos produtos da marca dentro da plataforma Hotmart pertencem à marca Projeto MOMM e à sua proprietária. Pode imprimir, copiar, transferir ou armazenar excertos de conteúdo, material ou informação apresentados nestas plataformas, no entanto apenas para uso pessoal sendo proibida a reprodução e utilização deste conteúdo para fins comerciais. 

CONFIDENCIALIDADE

O uso indevido de conteúdo, estratégias ou outro tipo de informação não pública presente nos produtos da marca Projeto MOMM sem autorização ou fora dos contextos previstos implicará a interrupção imediata do acesso a todos os produtos e ação pelos meios legais.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

No entanto, não nos responsabilizamos se a informação, o material e conhecimento provenientes de terceiros no website são imprecisos ou existem quaisquer erros ou omissões nos dados, materiais e informações.

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QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

É nossa intenção proporcionar a todos os nossos utilizadores um nível elevado de serviço e satisfação, porém, se desejar efetuar alguma reclamação sobre qualquer aspeto dos nossos serviços, por favor contacte-nos através do email: ola@momm.pt